A Secretaria Municipal de Educação de Caucaia lança o I Selo Escola Antirracista de Caucaia (2026-2027), iniciativa destinada a reconhecer e certificar publicamente unidades da rede municipal que desenvolvem práticas pedagógicas e ações voltadas ao combate ao racismo, à promoção da equidade racial e à valorização das histórias e culturas afro-brasileira e indígena.
Podem participar as unidades da rede pública municipal que atendem à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, desde que estejam em funcionamento regular e vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Caucaia. As escolas participantes deverão apresentar evidências de ações pedagógicas, formativas ou de gestão relacionadas à promoção da equidade racial e ao enfrentamento ao racismo.
As inscrições serão realizadas de 1º a 26 de outubro de 2026, exclusivamente por meio do formulário eletrônico indicado no edital. No ato da inscrição, a escola deverá enviar seu Portfólio Digital, reunindo, em um único arquivo PDF, os documentos obrigatórios: Ficha de Identificação da Escola, composição da Equipe Antirracista, Plano de Ação Antirracista 2026 e Barema de Autoavaliação.
A avaliação considerará um conjunto de ações organizadas em três dimensões: Projeto Pedagógico e Formação; Ações Práticas e Recursos; e Gestão e Participação, totalizando 100 pontos. Para receber o Selo, a escola deverá alcançar no mínimo 70 pontos.
Entre as ações consideradas estão a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais no PPP, realização de eventos sobre culturas afro-brasileira e indígena, participação em formações, campanhas de autodeclaração étnico-racial, desenvolvimento de projetos estudantis, produção ou aquisição de materiais pedagógicos, produção de mídias educativas, criação de espaços com representatividade racial, formação de equipe antirracista e participação da comunidade escolar.
Todas as escolas que alcançarem a pontuação mínima receberão a placa do Selo Escola Antirracista de Caucaia 2026-2027. Além disso, serão reconhecidas as escolas com maior pontuação em cada etapa de ensino: uma da Educação Infantil, uma dos Anos Iniciais e uma dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Essas unidades receberão também troféu e kit pedagógico antirracista, conforme disponibilidade e critérios definidos pela SME.
Confira o cronograma
Execução das ações: agosto a outubro de 2026
Inscrições e envio do Portfólio Digital: 1º a 26 de outubro de 2026
Avaliação: 26 de outubro a 10 de novembro de 2026
Resultado parcial: 12 de novembro de 2026
Interposição de recursos: 13 a 16 de novembro de 2026
Resultado final: 18 de novembro de 2026
Cerimônia de certificação: 20 de novembro de 2026
Acesse o edital completo e confira todas as orientações, critérios, anexos e modelos para participação:
Para dúvidas e informações, a SME disponibiliza o e-mail escolaantirracistacaucaia@gmail.com